O secretário em exercício de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, empossou nesta terça-feira (27) os novos membros do Ceesrad/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul), para mandato de dois anos.
Composto por nove titulares e igual número de suplentes, o Comitê conta com integrantes de oito secretarias estaduais – Sead, SEC, Sejusp, SED, SES, Setesc, Semadesc e Segov – com o objetivo de garantir documentos básicos para a população, como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade.
Ben-Hur explicou que a documentação é instrumento essencial para o exercício da cidadania. “Na semana passada, a equipe estava em Paranhos fazendo o levantamento da população indígena transfronteiriça e encontrou mais de 200 pessoas sem documentação. Tinha uma pessoa nascida na década de 40 e sem documento. Isso é inadmissível”, contou o secretário em exercício da Sead.
A regularização documental é essencial para garantir o acesso pleno às políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, programas sociais, emissão de documentos civis e demais direitos assegurados pela legislação brasileira.
Confira os novos titulares e suplentes do Ceesrad:
Titular: Sabrina Frazeto da SilvaSuplente: Giovanna Schubach SavelliSecretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) – Secretaria-Executiva de Direitos Humanos (SEDH)
Titular: Felipe de Morais RodriguesSuplente: Renan Ulbricht FerreiraSecretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) – Secretaria-Executiva de Assistência Social (SEAS)
Titular: Fernando da Silva SouzaSuplente: Marcia Catarina AndradeSecretaria de Estado da Cidadania (SEC)
Titular: Daniel Ferreira de FreitasSuplente: Graziela Gama do Espírito SantoSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Titular: Fabriciane MalheiroSuplente: Waneide Garay DuarteSecretaria de Estado de Educação (SED)
Titular: Aparecida Queiroz Zacarias SilvaSuplente: Renata Fernandes Vaz Guimarães NogueiraSecretaria de Estado de Saúde (SES)
Titular: Silvio Lobo FilhoSuplente: Wilson Pereira RodriguesSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC)
Titular: Esaú Rodrigues de Aguiar NetoSuplente: Janaína Soares CarlinSecretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC)
Titular: Leandro SauerSuplente: Everaldo Soares PessoaSecretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)
Paulo Fernandes, Comunicação SeadFotos: Leomar Alves Rosa/Sead
