Instituições e entidades integrantes têm até 10 de dezembro para enviarem propostas para 2024
Nesta terça-feira (7) foi realizada na sede do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Controle Externo – MS, a 49ª Reunião da Rede de Controle. Atualmente, a gestão da Rede de Controle está sob a coordenação de Mario Junior Bertuol (secretário de Controle Externo do TCU em MS); Humberto Lapa Ferri (promotor de Justiça do MPE-MS) e Gilberto Ricardi (superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul).
A Rede é um centro decisório interorganizacional que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública e tem por objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação daqueles que a integram.
Mario Bertuol, secretário de Controle Externo do TCU em MS
Carlos Girão, controlador-geral do Estado de MS
Na pauta, a tomada de decisão para a renovação do Acordo de Cooperação dos Membros da Rede MS; a prestação de contas das atividades de 2023 e, ainda, as propostas de ações para o Plano Operacional da Rede MS para o próximo ano.
Entre os participantes, esteve presente representando a Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, que no uso de sua fala afirmou sobre a necessidade de que a eficiência dos órgãos alcance resultados relevantes com as políticas públicas.
“A nossa presença aqui é promover o combate à corrupção, identificar gargalos na gestão pública, além de propor melhorias de boas práticas para aumentar a produtividade e efetividade das políticas públicas”, ponderou o gestor da CGE-MS.
Durante a apresentação dos trabalhos, Mario Bertuol admitiu o desafio da volta das atividades após o período pandêmico, destacou a relevância de Mato Grosso do Sul em relação às ações de prevenção e combate à corrupção, enalteceu o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e esclareceu a nova fase pela qual o PNPC está passando.
Também houve a apresentação do PIM (Programa de Integridade Municipal), pelo coordenador João Francisco Arcoverde Lopez. Com os resultados apresentados, o PIM que tem como principal finalidade estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta deverá continuar sendo implantado nos municípios que aderiram em 2023.
Gilberto Ricardi, superintendente da CGU em MS
Humberto Lapa Ferri, promotor de Justiça do MPE-MS
João Arcoverde, coordenador do PIM
Já em relação às propostas para 2024, os participantes sugeriram algumas inovações para a Rede de Controle como: painel de acompanhamento das atividades; premiação/reconhecimento das instituições e servidores; entregas menores, mas frequentes; entre outras.
Foi definido, em reunião, que os representantes poderão encaminhar propostas para o ano que vem até 10 de dezembro e que o primeiro encontro de 2024 já está marcado para 30 de janeiro onde serão feitas as deliberações para o início dos trabalhos.
Texto e fotos: Karla Tatiane, CGE-MS
