Servidores capacitados para identificar a falsificação de bebidas alcoólicas destiladas participaram da ‘Operação Primeiro Gole’, na segunda-feira (30), que resultou na apreensão de mais de R$ 150 mil em produtos falsos ou que entraram sem o devido pagamento de impostos no país. Quatro empresas foram alvo de fiscalização em Campo Grande. Uma pessoa foi presa em flagrante.
A operação foi deflagrada depois de capacitação de policiais da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e fiscais do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência e dos Direitos Humanos), para identificar irregularidades nos produtos.
Houve fiscalização em quatro empresas da Capital localizadas nos bairros Coophavilla II, Santa Fé, Vila Planalto e Vila Alba. A primeira delas teve suas atividades suspensas pelo Procon/MS por falta de alvará de funcionamento válido, apresentar indícios de falsificação, produtos sem informação em português e a falta do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O local só poderá ser reaberto quando todas as irregularidades forem sanadas por seus proprietários.
O secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti, esclarece que esse trabalho coordenado com a Decon resguarda a saúde e segurança do consumidor, ante a existência de produtos impróprios para consumo ou mesmo que tenham entrado irregularmente no país.
Também participaram da palestra sobre falsificação, promovida pela Decon na Acadepol (Academia da Polícia Civil Delegado Julio César da Fonte Nogueira), servidores do Procon Campo Grande e Coxim, assim da Polícia Científica e Vigilância Sanitária.
Balanço
Estima-se que a apreensão de 707 garrafas de bebidas alcoólicas tenham somado mais de R$ 150 mil reais, entre itens falsificados e fruto de descaminho. A identificação de cada uma das situações ocorreu após curso indicar a fiscais que itens merecem mais atenção. Ao consumidor se indica que desconfie de ofertas com valor 30% inferior ao praticado no mercado.
O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, ressalta que além de trazer prejuízos à saúde, o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas impacta os bons fornecedores que pagam os seus impostos, porém não conseguem fazer frente aos preços dos produtos irregulares.
“Nessa atuação conjunta somamos a expertise da parte do consumidor e criminal. E é muito importante que a população veja no Procon e na Decon um instrumento público para repassar essas informações [sobre irregularidades]”, avalia Salomão.
Todas as bebidas alcoólicas falsificadas terão seu conteúdo descartado, enquanto as garrafas seguem para a reciclagem. Já no caso de descaminho, por se tratar de conteúdo original, elas são encaminhadas para a Receita Federal, a fim de que os tributos sejam devidamente pagos.
Foram ainda apreendidos pelos fiscais do Procon/MS em um dos estabelecimentos 37 cigarros eletrônicos, que tem sua comercialização, importação e propaganda proibidos no Brasil.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MSFotos: Jéssica Salles (PCMS) e Kleber Clajus (Procon/MS)
